13/04/2008 - Prefeito Roque Isquem está preparado para ser um dos palestrantes da XI Marcha em Defesa dos Municípios no próximo dia 16/04 em Brasília


Auditório 5 – Desenvolvimento Urbano dia 16/04/2008
8h30 Plano Diretor – Conquistas e Desafios
Coordenador: Carlos Macedo – Prefeito de Aurora/CE e Vice-presidente da APRECE
Palestrantes: Rede de assistência técnica: apoio para a elaboração de planos diretores participativos
Luciana Andrade dos Passos – CNM
A experiência de elaboração e implementação do plano diretor participativo de Muritiba
Roque Luiz Dias dos Santos – Prefeito de Muritiba/BA
Projeto “Plano diretor como mecanismo de promoção da eqüidade”: a importância da cooperação internacional para os municípios de pequeno porte
Ricardo Jorge de Farias Aires – Prefeito de Cabaceiras/PB
Elaboração e implementação de planos diretores: os desafios para os municípios de pequeno e médio porte
Benny Schasberg – Secretário Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades
Debates
10h Avaliação da Política de Habitação a Partir da Criação do FNHIS
Coordenador: Fernando Antônio Lobato Tavares – Prefeito de Santa Cruz do Arari/PA e Vice Presidente da CNM
Palestrantes: Avaliação da execução dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS)
Carlos Marun – Secretário Estadual de Habitação de Mato Grosso do Sul e Presidente FNSHD
A política de habitação do município de Monsenhor Paulo/MG
Pedro Paulo Pagani – Prefeito de Monsenhor Paulo/MG
Avaliação do Planhab sob a ótica do Poder Público municipal
Luiz Antônio Gheller – Vice Prefeito de Serafina-Corrêa/RS
Balanço do sistema e da política nacional de habitação – FNHIS, Planhab, fundos e conselhos locais
Inês da Silva Magalhães – Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades
Debates
11h40 A atuação da CAIXA e seu impacto do Desenvolvimento Urbano
Palestrante: Jorge Fontes Hereda - Vice-presidente de Governo
12h10 Assistência Técnica dos Municípios
Palestrante: Márcia Kumer - Superintendente Nacional de Assistência Técnica e Desenvolvimento Sustentável
12h40 Almoço
14h Os Impactos da Lei Nacional do Saneamento Básico nos Municípios
Coordenador: Cleomar Eraldo Port – Prefeito de Canela/RS
Palestrantes: A elaboração dos planos municipais de saneamento básico à luz da LNSB
Adalberto Mendes – CNM
A experiência do município de Birigüi na municipalização dos serviços de saneamento básico
Wilson Carlos Rodrigues Borini – Prefeito de Birigï/SP
Avaliação sobre a implementação do PAC Funasa
Danilo Forte – Presidente da Funasa
A regulamentação da Lei nº 11.445/2007 e avaliação sobre a implementação do PAC Saneamento
Leodegar da Cunha Tiscoski – Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades
Debates
15h30 Responsabilidade Territorial
Coordenador: Emídio Pereira de Souza -Prefeito de Osasco/SP
Palestrantes: O PL 3057/2000 – tramitação e principais conseqüências para os municípios
Renato Amary – Deputado Federal e relator do PL 3057/2000
Os agentes públicos e as infrações penais, administrativas e civis decorrentes da responsabilidade territorial
Jeconias Rosendo da Silva Júnior – CNM
Debates
16h30 Os Desafios para a Mobilidade Urbana
Trânsito e qualidade de vida: alternativas para a mobilidade urbana em cidades de grande porte
João Carlos Coser – Prefeito de Vitória/ES
A municipalização do trânsito e a mobilidade urbana
Sérgio Luiz Perotto – CNM
A confirmar
Emílio Merino - Cities For Mobility
Os desafios para implementação nacional da política de mobilidade urbana
Luiz Carlos Bueno de Lima – Secretário Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades
18h15 Encerramento

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