| Auditório 5 – Desenvolvimento Urbano dia 16/04/2008 | |
| 8h30 | Plano Diretor – Conquistas e Desafios Coordenador: Carlos Macedo – Prefeito de Aurora/CE e Vice-presidente da APRECE Palestrantes: Rede de assistência técnica: apoio para a elaboração de planos diretores participativos Luciana Andrade dos Passos – CNM A experiência de elaboração e implementação do plano diretor participativo de Muritiba Roque Luiz Dias dos Santos – Prefeito de Muritiba/BA Projeto “Plano diretor como mecanismo de promoção da eqüidade”: a importância da cooperação internacional para os municípios de pequeno porte Ricardo Jorge de Farias Aires – Prefeito de Cabaceiras/PB Elaboração e implementação de planos diretores: os desafios para os municípios de pequeno e médio porte Benny Schasberg – Secretário Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades Debates |
| 10h | Avaliação da Política de Habitação a Partir da Criação do FNHIS Coordenador: Fernando Antônio Lobato Tavares – Prefeito de Santa Cruz do Arari/PA e Vice Presidente da CNM Palestrantes: Avaliação da execução dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) Carlos Marun – Secretário Estadual de Habitação de Mato Grosso do Sul e Presidente FNSHD A política de habitação do município de Monsenhor Paulo/MG Pedro Paulo Pagani – Prefeito de Monsenhor Paulo/MG Avaliação do Planhab sob a ótica do Poder Público municipal Luiz Antônio Gheller – Vice Prefeito de Serafina-Corrêa/RS Balanço do sistema e da política nacional de habitação – FNHIS, Planhab, fundos e conselhos locais Inês da Silva Magalhães – Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades Debates |
| 11h40 | A atuação da CAIXA e seu impacto do Desenvolvimento Urbano Palestrante: Jorge Fontes Hereda - Vice-presidente de Governo |
| 12h10 | Assistência Técnica dos Municípios Palestrante: Márcia Kumer - Superintendente Nacional de Assistência Técnica e Desenvolvimento Sustentável |
| 12h40 | Almoço |
| 14h | Os Impactos da Lei Nacional do Saneamento Básico nos Municípios Coordenador: Cleomar Eraldo Port – Prefeito de Canela/RS Palestrantes: A elaboração dos planos municipais de saneamento básico à luz da LNSB Adalberto Mendes – CNM A experiência do município de Birigüi na municipalização dos serviços de saneamento básico Wilson Carlos Rodrigues Borini – Prefeito de Birigï/SP Avaliação sobre a implementação do PAC Funasa Danilo Forte – Presidente da Funasa A regulamentação da Lei nº 11.445/2007 e avaliação sobre a implementação do PAC Saneamento Leodegar da Cunha Tiscoski – Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades Debates |
| 15h30 | Responsabilidade Territorial Coordenador: Emídio Pereira de Souza -Prefeito de Osasco/SP Palestrantes: O PL 3057/2000 – tramitação e principais conseqüências para os municípios Renato Amary – Deputado Federal e relator do PL 3057/2000 Os agentes públicos e as infrações penais, administrativas e civis decorrentes da responsabilidade territorial Jeconias Rosendo da Silva Júnior – CNM Debates |
| 16h30 | Os Desafios para a Mobilidade Urbana Trânsito e qualidade de vida: alternativas para a mobilidade urbana em cidades de grande porte João Carlos Coser – Prefeito de Vitória/ES A municipalização do trânsito e a mobilidade urbana Sérgio Luiz Perotto – CNM A confirmar Emílio Merino - Cities For Mobility Os desafios para implementação nacional da política de mobilidade urbana Luiz Carlos Bueno de Lima – Secretário Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades |
| 18h15 | Encerramento |
Nenhum comentário:
Postar um comentário